Aviso Legal e Termos de Uso

1. Informações sobre a empresa

Em conformidade com os requisitos de divulgação de informações aplicáveis e os princípios de transparência corporativa, as informações a seguir identificam o proprietário deste site:

Nome legal da empresa: MCC Migration USA, LLC
Número de Identificação Fiscal Federal (EIN): 86-2092193
Endereço comercial: 480 N Orlando Avenue, Suíte 236, Winter Park, FL 32789, Estados Unidos
E-mail de contato: info@mccusa.co
Telefone para contato: +1 (786) 697-1045
Informações de registro: [INSIRA AQUI OS DETALHES DO REGISTRO. Exemplo: Sociedade de Responsabilidade Limitada constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware e registrada para exercer atividades comerciais no Estado da Flórida sob o nº de documento M21000001802XXXXX.]

2. Objetivo do site

O objetivo deste site é fornecer informações sobre os serviços de consultoria em imigração e gestão de processos oferecidos pela MCC Migration USA, LLC, facilitar a contratação desses serviços e produtos relacionados, permitir que você se inscreva no nosso boletim informativo e oferecer suporte ao cliente por meio dos nossos canais de comunicação disponíveis.

3. Termos de Uso

Ao acessar este site, você passa a ser considerado um “Usuário”. Como usuário, você concorda em usar o conteúdo e os serviços oferecidos pela MCC Migration USA, LLC de maneira legal, responsável e adequada.

É expressamente proibido que os usuários utilizem este site para:

  • Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou fraudulentas, ou em atividades contrárias à boa-fé ou à ordem pública.
  • Publicar ou distribuir conteúdo que seja discriminatório, racista, xenófobo, ilegal, pornográfico, que promova o terrorismo ou que viole os direitos humanos.
  • Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, de seus provedores ou de terceiros, por meio da introdução de vírus, malware ou qualquer outra tecnologia prejudicial.
  • Não tente acessar sem autorização as contas de e-mail de outros usuários nem manipular a plataforma para obter benefício pessoal ou para terceiros.
  • Fornecer informações falsas, praticar desinformação ou adotar qualquer conduta que possa prejudicar a reputação da MCC Migration USA, LLC, de seus parceiros ou de suas afiliadas.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, entre outros, textos, fotografias, gráficos, imagens, designs, logotipos, software e código-fonte, é de propriedade da MCC Migration USA, LLC ou é usado sob as licenças e permissões adequadas.

Todos os direitos reservados.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou outro tipo de uso, total ou parcial, do conteúdo do site para fins comerciais ou quaisquer outros fins, sem a autorização prévia por escrito da MCC Migration USA, LLC.

5. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

A MCC Migration USA, LLC adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir o bom funcionamento deste site. No entanto, não garantimos que:

  • O site vai ficar disponível sem interrupções, já que podem ocorrer interrupções temporárias por causa de manutenção ou por motivos que estão fora do nosso controle.
  • O conteúdo sempre estará livre de erros ou omissões. As leis e normas de imigração podem mudar; por isso, as informações fornecidas neste site servem apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico nem substituem uma orientação personalizada.
  • O site estará totalmente livre de vírus ou softwares maliciosos, embora tenham sido implementadas medidas de segurança razoáveis para minimizar esses riscos.

Assim, a MCC Migration USA, LLC não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso deste site, de interrupções no serviço ou de software malicioso que estejam fora de seu controle razoável.

6. Links de sites de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, incluindo órgãos governamentais, instituições, ferramentas, fontes de notícias ou outros recursos externos.

Como a MCC Migration USA, LLC não tem controle sobre esses sites externos, não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade deles.

A inclusão desses links não implica em nenhum tipo de endosso, afiliação, parceria, joint venture ou associação com os operadores desses sites.

7. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Uso e qualquer relação entre a MCC Migration USA, LLC e os usuários deste site serão regidos pelas leis do Estado da Flórida, nos Estados Unidos, independentemente dos princípios de conflito de leis.

Qualquer litígio decorrente ou relacionado ao uso deste site ou aos serviços prestados pela MCC Migration USA, LLC será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais ou federais localizados em [INSERIR CIDADE/CONDADO, por exemplo, Condado de Orange, Flórida], e ambas as partes renunciam expressamente a qualquer objeção a tal jurisdição ou foro.